sexta-feira, 27 de abril de 2012

GORVERNANCA CORPORATIVA E SUA TRAJETÓRIA

O surgimento da governança corporativa na década de 80 e 90, com o principal objetivo de criar padrões onde servia de monitoriamente tanto interno quanto externo para que assim evitasse abusos das empresas para com os seus investidores.

Na verdade, a governança corporativa surgiu para criar sistemas de representações institucionais, processos e corpos sociais para que ele mesmo administrasse de maneira econômica e social. Seu principal objetivo é recuperar e garantir a confiabilidade em uma determinada empresa, tendo em vista representantes legítimos homens e mulheres, sendo tratado com igualdade tanto em sua estrutura legal e justa independente do seu poder político, financeiro, classe social e sua profissão.

A boa governança deve assegurar igualdade de todos os grupos perante os objetivos da sociedade e contribuir para um desenvolvimento econômico sustentável.

Devido às transformações ocorridas na economia brasileira ao longo da década de 90, fundamentalmente à abertura comercial, à liberalização dos mercados financeiros e de capitais, o retorno de fluxos de capital estrangeiro para o país, assim como o processo de privatização de grandes companhias estatais, foram criadas pressões para que se fosse repensada a estrutura de governança das empresas brasileiras.

Todos esses estudos empíricos contribuem para atestar a importância e o valor das boas práticas de governança corporativa no cotidiano das empresas. Contudo, as leis do país e seu efetivo cumprimento também têm grande importância na proteção dos direitos dos investidores e desenvolvimento do mercado de capitais do país.






2 DEFINIÇÃO


Governança Corporativa vem da expressão inglesa corporate governance, que significa governar, dirigir ou guiar.

 De acordo com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, determinando assim a governança, é definida como conjunto de relação entre a administração, seus acionistas e dentre outras partes interessadas.

A Governança Corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e controladas através da adoção de um conjunto de regras, procedimentos, práticas e relacionamentos entre acionistas e cotistas, conselho de administração, auditoria independente: interna ou externa, conselho fiscal e terceiros (stakehouders), visando uma maior eficiência administrativa e a otimização do desempenho das atividades operacionais das sociedades.

Trata-se de uma área econômica que visa investigar de uma forma que garanta ainda assim uma gestão eficiente na empresa.

A especialização da estrutura da Governança Corporativa é distribuir os direitos e responsabilidades ao longo dos diferentes participantes na empresa. E dita a regra e os procedimentos para a tomada de decisões nas questões empresariais, fornecendo também estrutura através da qual a empresa estabelece seus objetivos e formas de atingi-lo e monitorar seu desempenho.

Evidencia que para se tiver um bom sistema de Governança Corporativa é necessário criar um mecanismo eficiente para assegurar que o comportamento dos gestores estejam perfeitamente alinhados com interesses dos acionistas.

Segundo as boas práticas de governança corporativa, o Conselho de Administração ocupa uma posição de estabelecer uma estratégia, elegendo uma comissão executiva, fiscalizando e avaliando o desempenho da gestão, escolhendo uma auditoria independente: interna e/ou externa. Através destas praticas passa a evitar grande parte dos problemas e fracassos nas empresas, tendo relação na maioria das vezes ao abuso de poder, erros estratégicos ou fraudes relacionadas com a falta de eficácia dos conselhos de administração.

3 CONTRIBUIÇOES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NA GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES

Segundo as Boas Práticas de Governança Corporativa a gestão está relacionada ao sucesso de uma organização, e esta por sua vez tem uma relação com seus acionistas e demais partes interessadas, sendo eles seus clientes, funcionários, fornecedores, comunidade, dentre outros, como elementos fundamentais para geração de valor.

A sua essência se baseia em um mecanismo para solucionar conflito de agência, que são decorrentes da assimetria informacional e conflito de interesses entre as partes envolvidas.

A importância da Governança Corporativa não se concentra apenas em disciplinar as relações entre as diversas áreas de uma organização ou com partes externas. A implementação das boas práticas de Governança, possibilitando, dentre outras coisas, uma gestão mais profissionalizada e com transparência, visando diminuir a assimetria informal, diminuindo o problema de agência, estabelecendo formas de convergir os interesses de todas as partes relacionadas, buscando assim uma maximização da criação de valores na empresa.

4 INFLUÊNCIA COMPORTAMENTAL NAS ORGANIZAÇÕES

Segundo o conceito de Governança Corporativa, toda empresa deve possuir um código de ética no qual é elaborado pela diretoria e aprovado pelo conselho de administração, que comprometa a sua administração e os funcionários. Devendo ser formal e amplamente divulgado, abrangendo funcionários, fornecedores e associados.

É necessário cobrir assuntos como propinas, conflitos de interesses, informações privilegiadas, segurança no trabalho, atividades políticas, dentre outras.

A boa Governança Corporativa contribui para um desenvolvimento econômico sustentável, proporcionando melhorias no desempenho das empresas, além de maior acesso a fontes externas de capital. Por estes motivos, torna-se tão importante ter conselheiros qualificados e sistemas de Governança Corporativa de qualidade, evitando-se assim diversos fracassos empresariais decorrentes de:

·                     Abusos de poder – Do acionista controlador sobre minoritários, da diretoria sobre o acionista e dos administradores sobre terceiros;
·                     Erros estratégicos – Resultado de muito poder concentrado no executivo principal;
·                     Fraudes – Uso de informação privilegiada em benefício próprio, atuação em conflito de interesses.

5 A GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL

O movimento Governança Corporativa iniciou nos meados da década dos anos 80 Nos E.U.A, quando os grandes investidores institucionais passaram a observar e se mobilizar contra algumas corporações que administravam de maneira irregular, com relação aos acionistas. A partir disso, esse movimento passou a se expandir pelo mundo, chegando à Inglaterra e depois se estendendo pelo resto da Europa.

No Brasil esse movimento é mais recente. Começou no ano de 1999, com a criação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e do primeiro código brasileiro das melhores práticas de Governança Corporativa e vem crescendo significativamente. A reforma da Lei das Sociedades Anônimas em 2001, foi quando promoveu um considerável avanço nos padrões de governança na legislação brasileira.

O IBGC foi criado no Brasil com o intuito de tratar das questões sobre Governança Corporativa, atuando na forma de fórum para debates, pesquisas, divulgação e capacitação. Em 1999 o IBGC elaborou o primeiro código sobre Governança Corporativa, como resposta à necessidade de adoção das boas práticas de Governança. O código abrangia informações sobre os conselhos de administração e sua conduta esperada

De acordo com Andrade, Rossette, “Como em qualquer país, a Governança Corporativa no Brasil é influenciada por um amplo conjunto de forças externas e internas, que interferem nos valores, nos princípios e nos modelos praticados”.

Essas forças ligadas às condições macroambientais do país e de seu sistema corporativo no âmbito externo e interno, causam fortes impactos, como os que ocorreram no ambiente corporativo do Brasil, com as grandes mudanças que se iniciaram nos anos 80 e se aprofundaram na década de 90 (ANDRADE; ROSSETTI, 2004, p 350).

Por mais que os debates sobre Governança e a pressão pelo crescimento para adoção das boas práticas de Governança Corporativa tenham se aprofundado, o Brasil ainda concentra o controle acionário e a baixa participação dos conselhos de administração. Isso demonstra que ainda é necessário ampliar o campo de incentivo ao conhecimento, ações, divulgação e importância das boas práticas de Governança.

6 desdobramento DAS PRATICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

Verifica-se que as boas práticas de Governança Corporativa têm as seguintes finalidades: aumentar o valor da sociedade, melhorar o seu desempenho, facilitar o seu acesso ao capital a custos mais baixos e contribuir para sua perenidade, Código Brasileiro da Melhores Práticas de Governança Corporativa.

É em meio a este cenário que teve origem novo processo de revisão do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC cujo resultado culminou com o lançamento de sua quarta versão, ocorrido no mês de setembro de 2009, depois de quase dois anos de intenso trabalho de uma equipe formada por especialistas de diferentes segmentos de atuação.

Conforme apontou a então conselheira de administração do IBGC, Eliane Lustosa, durante o evento de lançamento, “o ambiente institucional brasileiro evoluiu muito desde a última revisão (2004) e o Código precisava, além de acompanhar essas mudanças, dar um passo à frente em relação ao que já é obrigatório para as organizações nacionais”.

Balizado pelas novas demandas e realidade do mercado, o Código incorporou os debates e as adaptações dividindo-os em três principais tipos de modificações: Inovação, Detalhamento e Revisão/Enxugamento.

Em Inovação foram acrescidas questões que se tornaram mais relevantes nos últimos cinco anos, como voto por procuração e poison pills[1]; enquanto em Detalhamento os temas mais importantes e/ou complexos, como eficácia dos conselhos de administração, transparência de atas e acesso às assembleias. A outra modalidade de alteração ficou por conta do amadurecimento do mercado, o qual viabilizou a revisão e/ou a supressão de conceitos incorporados nas edições anteriores.

Em sua primeira versão, datada de 1999, o Código centrou-se principalmente no funcionamento, composição e atribuições do conselho de administração, refletindo claramente a tendência dominante na época. Dois anos depois, a segunda versão incluiu recomendações para os demais agentes da Governança: conselho de administração, conselho fiscal, gestores, auditoria independente, além de abordar o princípio da prestação de contas (accountability). Já a terceira versão, de março de 2004, destacou-se por centrar nas questões ‘pós-Eron2’ e na inclusão do princípio de responsabilidade corporativa. A intenção era atentar para a perenidade das organizações, contribuindo com valores e orientações de estratégia empresarial.
A evolução do conteúdo do Código reflete as constantes discussões e o aprofundamento dos temas ligados à Governança Corporativa, motivo que faz deste documento referência nacional em conduta de gestão empresarial, e referência nas escolas de negócios.

7 PRINCÍPIOS BÁSICOS

A boa Governança Corporativa assegura aos sócios: equidade, transparência, prestação de contas (accountability) e responsabilidade corporativa.

Através destas práticas o IBGC tem como missão cooperar com o aprimoramento do padrão de governo das empresas nacionais, para seu sucesso e perpetuação.

7.1 Equidade

De acordo com Tomás de Aquino: “A equidade está ordenada para fazer triunfar a razão de ser da justiça e o bem comum, objeto próprio da justiça legal” (1946: 233).
Em termos de Governança Corporativa, pode-se dizer que o envolvimento entre os líderes da empresa, os integrantes do Conselho, os diretores, os auditores, membros do Conselho Fiscal e as diferentes classes de proprietários deve ser caracterizado pelo tratamento justo e equânime3. Não se aceitam atitudes ou políticas discriminatórias.

7.2 Transparência

Transparente é aquilo que se deixa atravessar pela luz, é diáfano, translúcido, evidente, claro, dizem os dicionários.

O Código das Melhores Práticas do IBGC exige que o executivo principal (CEO) e a diretoria satisfaçam às diferentes necessidades de informação dos proprietários, do conselho de administração, da auditoria independente, do conselho fiscal, das partes interessadas (stakeholders) e do público em geral de modo transparente, sem ocultar nada que seja relevante para o bom andamento dos negócios.

A 4ª edição do referido Código, editado em 2009, pretende basear este princípio em um clima de confiança, não somente entre o público interno das empresas , como também, em suas relações com terceiros.

7.3 Prestação de contas (accountability)

O relatório anual é a mais importante e mais abrangente informação da companhia, e por isso mesmo não deve se limitar às informações exigidas por lei. Envolve todos os aspectos da atividade empresarial em um exercício completo, comparativamente a exercícios anteriores, ressalvados os assuntos de justificada confidencialidade, e destina-se a um público diversificado.

Os agentes de governança (sócios, administradores, conselheiros de administração e executivos/ gestores), conselheiros fiscais e auditores devem prestar contas de sua administração. E mais, esse dever se complementa com a demonstração de sua responsabilidade ao assumir as consequências de seus atos e omissões.

7.4 Responsabilidade Corporativa

A responsabilidade é uma virtude que faz com que a pessoa assuma as consequências pelos seus atos, sejam eles intencionais, resultantes, portanto, das decisões tomadas ou aceitas; ou não intencionais. (Isaacs, 2000: 133).

Assumir as consequências significa preocupar-se com a projeção desses atos em relação aos demais, isto é, se podem beneficiar ou prejudicar as pessoas.

Em se tratando de empresas ou outras instituições, a responsabilidade pelos resultados, deve ser mais abrangente do que, simplesmente gerar lucros. Significa preocupar-se com a repercussão dos atos de cada um, em relação à própria empresa e aos stakeholders.

A 4ª edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa incluiu como responsabilidade das empresas, a sustentabilidade, de modo que as estimula
a incorporarem considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.

8 O MERCADO FINANCEIRO E A GOVERNANÇA

Para a Bovespa (2006), governança corporativa é um esforço para alinhar os objetivos dos administradores com os interesses dos acionistas. Diante disso, a entidade implantou, em dezembro de 2000, níveis diferenciados de governança corporativa que foram desenvolvidos para proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse simultaneamente o interesse dos investidores e a valorização das companhias.

As companhias listadas nesses segmentos se comprometem a realizar melhorias nas práticas de governança corporativa, ampliando os direitos dos acionistas minoritários e se aumentando a transparência das informações divulgadas ao mercado.

Esses níveis de listagem foram desenvolvidos com o objetivo de proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse, simultaneamente, o interesse dos investidores e a valorização das companhias.

Dentre as vantagens que a adoção de boas práticas de Governança compete às empresas, a premissa básica é que uma vez adotadas pelas companhias, essas conferem maior credibilidade ao mercado acionário, como se fossem um certificado de qualidade, que como consequência aumentam a confiança e a disposição dos investidores em adquirirem suas ações a um preço melhor.

O objetivo com a criação dos níveis de Governança Corporativa pela BM&F/BOVESPA é destacar as empresas que apresentam maior transparência, comprometimento e melhores práticas de Governança Corporativa proporcionando maior credibilidade perante o mercado e acionistas
A adesão a esses níveis diferenciados de Governança Corporativa se dá de forma voluntária, porém, é necessária a adesão a um contrato que envolve os controladores, administradores e a bolsa de valores

Ao aderirem a esse contrato as empresas assumem também regras e obrigações contratuais que exigem a adoção de práticas corporativas superiores, fazendo com que, os Níveis 1 e 2 e o Novo Mercado funcionem como um selo de qualidade aumentando sua transparência, facilitando o acompanhamento de seus resultados e valorizando suas ações perante o mercado.

Para contribuir com a introdução das práticas de Governança a BM&F/BOVESPA criou segmentos especiais para listar as empresas que apresentassem diferentes padrões de Governança, dessa forma passaram a existir três diferentes segmentos:

8.1 Nível 1

As companhias listadas no Nível 1 se comprometem, principalmente, com melhorias na prestação de informações ao mercado e com a dispersão acionária.

Além disso, as empresas listadas nesse segmento oferecem aos seus investidores acionistas melhores práticas de Governança Corporativa, maior transparência e acessibilidade a informações das companhias, com maior qualidade, proporcionando um acompanhamento eficaz, conferindo maior credibilidade e aumento da confiança ao mercado acionário, fazendo com que os investidores sintam-se mais atraídos pelas ações e se disponham a pagar mais por elas.

Podemos observar abaixo as obrigações adicionais à legislação das companhias abertas listadas no Nível 1:
1.    Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Trimestrais (ITRs) que obrigatoriamente deverão ser repassadas CVM e à BM&F/BOVESPA;
2.    Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, adicionando às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) que obrigatoriamente deverão ser repassadas à CVM e à BM&F/BOVESPA;
3.    Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Anuais (IANs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BM&F/BOVESPA, disponibilizado ao público e que contém informações corporativas;
4.    Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano.
5.    Apresentação de um calendário anual, no qual conste a programação dos eventos corporativos, tais como assembleias, divulgação de resultados etc.
6.    Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes relacionadas.
7.    Divulgação, em bases mensais, das negociações de valores mobiliários e derivativos de emissão da companhia por parte dos acionistas controladores.
8.    Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da companhia.
9.    Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital.

8.2 Nível 2

As companhias listadas no Nível 2 se comprometem a cumprir as regras aplicáveis ao Nível 1 e, adicionalmente, um conjunto mais amplo de práticas de Governança relativas aos direitos societários dos acionistas minoritários.
As empresas que estão no segmento do Nível 2 têm por obrigação práticas relativas aos direitos dos acionistas e conselho de administração.
Podemos observar abaixo as obrigações adicionais à legislação das companhias abertas listadas no Nível 2:

1.            Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com os padrões internacionais IFRS (normas internacionais de contabilidade - em inglês: International Financial Reporting Standard) ou US GAAP (Generally Accepted Accounting Principles in the United States.ou seja, Princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos ou seja, Legislação contábil americana).
2.            Conselho de administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permita a reeleição. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros independentes.
3.            Direito de voto às ações preferenciais em algumas matérias, tais como, transformação, incorporação, fusão ou cisão da companhia e aprovação de contratos entre as companhias e empresas do mesmo grupo sempre que, por força de disposição legal ou estatutária, sejam deliberados em assembleia geral.
4.            Extensão para todos os acionistas detentores de ações ordinárias das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) deste valor para os detentores de ações preferenciais (tag along).
5.            Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações e circulação, no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação neste nível.
6.            Adesão à Câmera de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários

8.3 Novo Mercado

O Novo Mercado é um segmento diferenciado dos segmentos de Governança Corporativa, isso porque ele se destina a negociação de ações de empresas que se comprometem voluntariamente a praticar Governança Corporativa de forma adicional em relação ao que é exigido pela regulamentação brasileira.

Seu objetivo é oferecer um ambiente diferenciado, com maior transparência, confiabilidade e segurança das informações aos seus investidores e ter como retorno redução de custos de captação de recursos.

O Novo Mercado surgiu com o objetivo de criar um mercado com regras de listagens diferenciados, partindo de um estudo chamado Desafios e Oportunidades para o Mercado de Capitais Brasileiro. A premissa básica do Novo Mercado é de que a valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente pelo grau de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias.
A principal inovação do Novo Mercado, em relação à legislação, é a exigência de que o capital social da companhia seja composto somente por ações ordinárias, as quais proporcionam ao titular a participação nos resultados econômicos, garantindo o direito de voto a todos os acionistas.

E para atender a essas exigências, empresas que aderem ao Novo Mercado provavelmente terão acréscimos de custos pela necessidade de preparar e disponibilizar informações adicionais, como por exemplo, demonstrações de fluxo de caixa dentre outros, mas os benefícios são compensadores para ambas as partes.
O Novo Mercado deseja oferecer maiores garantias para investidores por meio de elevados padrões de Governança Corporativa, com mais transparência, transmitindo maior credibilidade, mantendo os investidores e atraindo cada vez mais o mercado a aderir a esse nível diferenciado

De acordo com a BM&F/BOVESPA, se qualquer das companhias listadas nos níveis diferenciados deixarem de cumprir os regulamentos, a BM&F/BOVESPA enviará uma notificação estabelecendo um prazo para regularização, podendo também aplicar multas, suspender a negociação das ações e até mesmo cancelar o registro nos níveis.

O objetivo central está direcionado para uma amostragem conceitual de que o processo de gestão com base nos conceitos de Governança Corporativa traz soluções eficientes e inovadoras para as corporações, pois não se desvia dos objetivos de lucro, crescimento e desenvolvimento, assim como beneficia as entidades pois torna as ações empreendidas por este setor em ativos sociais de relevante importância para a sociedade assim como agrega valores aos ativos das corporações a exemplo do “ágio de governança” para o valor das ações que comprovam, de forma eficaz e satisfatória sua responsabilidade corporativa.

No desenvolvimento deste trabalho o foco inicial, tratado no primeiro capítulo, foi sobre uma visão global.

Setor, sua influência na sociedade civil organizada, sua preconização histórica.  O segundo capítulo tratou também da visão conceitual do que é Governança Corporativa, sua importância como ferramenta de gestão e as vantagens que podem ser alcançadas pela empresa se estes conceitos forem aplicados e desenvolvidos por seus gestores em parceria com colaboradores, investidores, fornecedores e demais interessados em se tratando da esfera de ambientação da empresa. No capítulo três conhecemos as performances das Ferramentas de Gestão oferecidas pela Governança já adaptadas ao mercado Brasileiro e suas expectativas de crescimento e expansão. O quarto e último capítulo há considerações atuais sobre os ativos financeiros e sociais que a governança corporativa trouxe para o terceiro setor no panorama financeiro do Brasil.
Este trabalho está constituído em forma de estudo do estado da questão e trouxe relatos interessantes sobre as práticas da boa governança corporativa nas empresas e os reflexos desta gestão.




[1] É um bônus de subscrição que acompanha as ações ordinárias e garante a todos os acionistas (com exceção do Adquirente) o direito de comprar ações a um preço muito inferior ao seu valor de mercado.
2 Corporation era uma companhia de energia estadunidense, localizada em Houston, Texas. A Enron empregava cerca de 21.000 pessoas, tendo sido uma das companhias líderes no mundo em distribuição de energia (eletricidade, gás natural) e comunicações. Seu faturamento atingia $101 bilhões de dólares em 2000, pouco antes do escândalo financeiro que ocasionou sua falência.

APLICAÇÕES E REFLEXOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Neste trabalho, relata-se que a governança coorporativa é o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. É analisado o significado, a contribuição, influência comportamental entre outros. No Brasil, havendo a figura do controlador, não existe a questão de como esse se protege dos administradores profissionais. O administrador é também o controlador, ou alguém indicado por ele. Existe a questão de defender os minoritários contra eventuais abusos do controlador, o que é uma preocupação importante, mas não é a questão básica da Governança. A questão básica da Governança Corporativa no Brasil é a preocupação com a melhoria da gestão. É como formar um bom Conselho, e como utilizá-lo em cooperação com o principal executivo, no sentido de obter uma gestão mais eficiente possível.
As instituições governamentais e a forma com que elas procedem são desenhadas para servir os membros da sociedade como um todo e não apenas pessoas privilegiadas. Os processos das instituições governamentais são construídos no sentido de responder às demandas dos cidadãos dentro de um período de tempo razoável.


3 GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL
No Brasil, os conselheiros profissionais e independentes surgiram em resposta ao movimento pelas boas práticas de Governança Corporativa e a necessidade das empresas se modernizarem sua alta gestão, visando tornarem-se mais atraentes para o mercado. Todos esses fenômenos foram acelerados pelos processos de globalização e privatização, o qual tornou o ambiente corporativo mais competitivo.

A abertura e consequentemente as modificações na estrutura societária das empresas também ocorreu no mercado financeiro. Houve um aumento considerável nos investimentos de estrangeiros no mercado de capitais, o que reforçou a necessidade das empresas se adaptarem às exigências e padrões internacionais.

Com todos essas mudanças, os investidores passaram a assumir uma postura mais ativa, passando a comparecer em assembléias, a exercer os direitos de voto de suas ações e a fiscalizar.  Assim criaram a necessidade de adoção das boas praticas de Governança e no ano de 1999, foi criado o primeiro código sobre governança corporativa. Em 2001, foi reformulada a Lei das Sociedades Anônimas e  em 2002 a Comissão de Valores Mobiliários (CMV), lançou uma cartilha sobre o tema Governança.

4 OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS

4.1 OBJETIVOS
Em sua essência, a Governança Corporativa tem como principal objetivo recuperar e garantir a confiabilidade em uma determinada empresa para os seus acionistas. Criando um conjunto eficiente de mecanismos, tanto de incentivos quanto de monitoramento, a fim de assegurar que o comportamento dos executivos esteja sempre alinhado com o interesse dos acionistas.
Entrando mais uma vez no debate sobre os temas de Governança Corporativa, podemos estabelecer como objetivos:
(1) Produzir resultados consistentes;
(2) Introduzir ao negócio fundamentos de perpetuidade;
(3) Construir e sustentar harmonia e sincronia entre operações e colaboradores;
(4) Estabelecer a necessária transparência de operações, negociações e resultados perante os Stakeholders;
(5) Valorizar os ativos da empresa e do negócio pela demonstração da excelência da administração.
4.2 CARACTERISTICAS

As oito principais características da "boa governança" são: Participação, Estado de direito, Transparência, Responsabilidade, Orientação por consenso, Igualdade e inclusividade, Efetividade e eficiência, Prestação de contas (accountability):

4.2.1 Participação


Significa que homens e mulheres devem atuar igualmente nas atividades de governo contemplando a possibilidade de participação direta ou indireta através de instituições ou representantes legítimos.

Participação implica na existência de liberdade de expressão e liberdade de associação de um lado e uma sociedade civil organizada de outro lado.

O princípio, apesar de parecer utópico, é perfeitamente possível desde que existam leis claras e específicas que garantam os termos propostos e existam iniciativas do Estado visando à sustentação dos termos.

4.2.2 Estado de Direito

A boa governança requer uma estrutura legal justa que se aplica a todos os cidadãos do Estado independentemente de sua riqueza financeira, de seu poder político, de sua classe social, de sua profissão, de sua raça e de seu sexo; e deve garantir total proteção dos direitos humanos, pertençam as pessoas a maiorias ou a minorias sociais, sexuais, religiosas ou étnicas; deve também garantir que o poder judiciário seja independente do poder executivo e do poder legislativo e por fim, deve garantir que as forças policiais sejam imparciais e incorruptíveis.

4.2.3 Transparência

Mais do que "a obrigação de informar", a administração deve cultivar o "desejo de informar", sabendo que da boa comunicação interna e externa, particularmente quando espontânea, franca e rápida, resultam um clima de confiança, tanto internamente, quanto nas relações da empresa com terceiros. A comunicação não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, mas deve contemplar também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação empresarial e que conduzem à criação de valor. No Brasil existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, que induz o gestor público à transparência de seus atos. Essa transparência pode ser melhorada significativamente, com instrumentos como a Demonstração do Resultado Econômico, com o contracheque econômico e o balanço social.

4.2.4 Responsabilidade

As instituições governamentais e a forma com que elas procedem são desenhadas para servir os membros da sociedade como um todo e não apenas pessoas privilegiadas.

Os processos das instituições governamentais são desenhados para responder às demandas dos cidadãos dentro de um período de tempo razoável.

4.2.5 Decisões orientadas para um Consenso

As decisões são tomadas levando-se em conta que os diferentes grupos da sociedade necessitam mediar seus diferentes interesses. O objetivo da boa governança na busca de consenso nas relações sociais deve ser a obtenção de uma concordância sobre qual é o melhor caminho para a sociedade como um todo. Além disso, as decisões também devem ser tomadas levando em conta a forma como tal caminho pode ser trilhado.

Essa forma de obter decisões requer uma perspectiva de longo prazo para que ocorra um desenvolvimento humano sustentável. Essa perspectiva também é necessária para conseguir atingir os objetivos desse desenvolvimento.

4.2.6 Igualdade e inclusividade

A boa governança deve assegurar igualdade de todos os grupos perante os objetivos da sociedade. O caminho proposto pelo governante deve buscar promover o desenvolvimento econômico de todos os grupos sociais.

As decisões devem assegurar que todos os membros da sociedade sintam que façam parte dela e não se sintam excluídos em seu caminho para o futuro.

Esta abordagem requer que todos os grupos, especialmente os mais vulneráveis, tenham oportunidade de manter e melhorar seu bem estar.

4.2.7 Efetividade e eficiência

A boa governança deve garantir que os processos e instituições governamentais devem produzir resultados que vão ao encontro das necessidades da sociedade ao mesmo tempo em que fazem o melhor uso possível dos recursos à sua disposição. Isso também implica que os recursos naturais sejam usados sustentavelmente e que o ambiente seja protegido.

4.2.8 Suporte à auditoria fiscalizadora

As instituições governamentais, as instituições do setor privado e as organizações da sociedade civil deveriam ser fiscalizáveis pelas pessoas da sociedade e por seus apoiadores institucionais. De forma geral, elas devem ser fiscalizáveis por todas aquelas pessoas que serão afetadas por suas decisões, atos e atividades.

5 AÇÕES E BENEFÍCIOS NA GESTÃO CORPORATIVA

A boa Governança Corporativa contribui para um desenvolvimento econômico  sustentável, proporcionando melhorias no desempenho das empresas, além de maior acesso a fontes externas de capital. Por estes motivos, torna-se tão importante ter conselheiros qualificados e sistemas de Governança Corporativa de Qualidade. Evitando-se assim diversos fracassos empresariais decorrentes de:
Abusos de poder – Do acionista controlador sobre minoritários, da diretoria sobre o acionista e dos administradores sobre terceiros;
Erros estratégicos – Resultado de muito poder concentrado no executivo principal;
Fraudes – Uso de informação privilegiada em benefício próprio, atuação em conflito de interesses.
Desta forma, se tornou notável que, nos últimos anos, a adoção das melhores práticas de Governança Corporativa tem se expandido tanto nos mercados desenvolvidos quanto em desenvolvimento, disseminando as práticas e atraindo investimentos aos negócios e aos países.
A governança corporativa das companhias tem sido objeto de vários estudos nacionais e internacionais e é amplamente reconhecida como um fator essencial para o acesso das empresas ao mercado de capitais. 
Ao procurar definir princípios que visam compor os diversos interesses afetados pelas leis, regras e regulamentos internos que regem o governo das companhias, sua conceituação apresenta grande abrangência, podendo incluir apenas os interesses dos acionistas da sociedade ou, de maneira mais ampla, outros interesses que não exclusivamente o interesse dos acionistas, mas também dos empregados, consumidores, membros da comunidade em que a companhia está inserida e outros.
O estudo da governança corporativa vai tratar do conjunto de instrumentos de natureza pública e privada, que incluem leis, normativos expedidos por órgãos reguladores, regulamentos internos das companhias e práticas comerciais que organizam e comandam a relação, numa economia de mercado, entre os controladores e administradores de uma empresa, de um lado, e aqueles que nela investem recursos através da compra de valores mobiliários por ela emitidos como, entre outros, os acionistas minoritários e debenturistas.
Segundo o Professor Arnold Wald, a governança corporativa “significa o estabelecimento do Estado de Direito na sociedade anônima”, pois assegura a prevalência do interesse social sobre os eventuais interesses particulares dos acionistas, sejam eles controladores, sejam representantes da maioria ou minoria. 
Através da governança corporativa cria-se a “democracia societária”, sistema de equilíbrio e separação de poderes, em oposição ao regime anterior de onipotência e poder absoluto e discricionário do controlador ou grupo de controle.
A importância que os controladores e administradores devem dar a esse tipo de enfoque do tema pode ser medida pela seguinte observação de Rappaport (1998, p.1): “avaliar a empresa com o intuito de gerenciá-la com base na evolução do seu valor é preocupação atual de praticamente todos os principais executivos, fazendo com que nos próximos anos a criação de valor para o acionista provavelmente se torne o padrão global para mensuração do desempenho do negócio”.

6 IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUA AMPLITUDE

A governança corporativa é um dos temas de mais recente desenvolvimento no campo da alta gestão. É uma área de conhecimento de amplo interesse e que envolve um leque aberto de questões. Desde as relacionadas a aspectos legais, como os direitos societário e sucessório, até questões financeiras, como a geração de valor, a criação de riqueza e a maximização do retorno dos investimentos.

Passam ainda por questões estratégicas, como a definição dos propósitos empresariais e das diretrizes corporativas para os negócios e as operações. E alcançam também os sistemas que regem as relações entre os acionistas, os conselhos de administração e a direção executiva das empresas.

Por este conjunto de interesses envolvidos, a governança corporativa certamente não é um modismo a mais. Seu desenvolvimento tem raízes firmes. E sua adoção tem razões substantivas para se disseminar. Organizações multilaterais, como as Nações Unidas e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), veem as boas práticas de governança como pilares da arquitetura econômica global e um dos sistemas do desenvolvimento sustentável em suas três dimensões – a econômica, a ambiental e a social.


7 GESTÃO FAMILIAR E CORPORATIVA (DIFERENÇAS)

Existe uma diferença fundamental entre a governança familiar e a corporativa. Quando uma instituição realiza a administração de seus negócios, com direcionamento estratégico, tem um efetivo posicionamento de governança corporativa.
“Aqueles que gerem exclusivamente as empresas, executivos profissionais ou membros da família, e possuem como único propósito obter resultados econômicos e financeiros positivos, com sustentabilidade, preservando o patrimônio ao longo prazo. Não se trata de meta, sim de obrigação”, ressalta Carlos Alberto Gramani, consultor em governança familiar e/ ou family office.
O especialista ainda esclarece o que é uma gestão familiar: “a gestão da família tem como compromisso: o conforto e a harmonia. O patrimônio deve servir a um bem imaterial e intangível que é o conforto familiar, respeitando as individualidades de seus membros”.
No mundo moderno a governança familiar e a governança corporativa estão profundamente integradas - uma vez que a separação do que é patrimônio familiar e o que é patrimônio corporativo tendem a se identificar nos sócios, detentores do capital.
Os princípios adotados e explicitados na última edição do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa se baseiam na transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. Estes valores são pilares de ambos os processos. O direito à propriedade é de se fazer representar, o que contribui a essência do conceito da empresa familiar, em que cada um dos membros da família detém, ou virá a deter, parcela significativa ou não, da sociedade.
Para se exercer o direito a propriedade, com as suas obrigações e as suas responsabilidades, é essencialmente um processo de aprendizado individual e coletivo. Portanto, os membros oriundos da família, gestores ou não, precisam ser adequadamente preparados para esta missão; precisam ser transformados de acionistas em administradores e precisam ser, antes de tudo, elevados à condição de responsáveis pela boa conduta no processo gerencial, considerando nesse aspecto, a sua capacidade e sua formação.
Para que este treinamento seja funcional e deixe de ser teórico, é essencial que os acionistas tenham definido a missão da empresa, os seus valores e sua ética na condução dos negócios que, além de refletir as necessidades da empresa, também incorporem as bases que sustentam a família.
Podemos e devemos afirmar que é somente quando houver uma única percepção desta missão e destes valores que a gestão da empresa e da família se completam, permitindo, assim, a implantação do Conselho de Administração e de um Conselho de Família. É a combinação destes mecanismos que asseguram a perfeita integração entre a administração e a propriedade e entre o patrimônio e a gestão.
Para se atingir este objetivo, é necessário que os acionistas incorporem nas suas atividades uma visão de futuro, primordial na essência da gestão moderna. É necessário que os mesmos saibam separar - não abdicar - de sua individualidade, valorizando os aspectos comuns à sociedade e ao patrimônio comum.
Cabem, aos promotores da boa governança, compreender que as empresas familiares não devem e não podem deixar de lado a essência familiar da sociedade, mas cabe às empresas familiares que buscam sua profissionalização usar as boas práticas de governança corporativa, incorporar os princípios e viver a gestão de seu patrimônio de acordo.
A propriedade exige acima de tudo sócios preparados e estes são as soluções da continuidade que a empresa familiar busca para perpetuar a sua existência. Sócios preparados são os melhores Conselheiros de seu próprio Patrimônio.


As finalidades da Governança Corporativa são: aumentar o valor da sociedade, melhorar seu desempenho, facilitar seu acesso ao capital a custos mais baixos, contribuir para perenidade.
Assim conclui-se que o mercado está se tornando cada vez mais exigente e competitivo, e com isso as empresas têm de buscar o seu melhor para que permaneça ou consiga estar à frente das suas concorrentes.
As empresas de Capital aberto ou fechado que usam normas de Governança Corporativa estão se destacando com qualidade, menos custos, confiabilidade, responsabilidade social, transparência e inúmeros outros requisitos para que a organização mantenha-se forte no segmento que ela atua, buscando ser mais atrativa frente aos investidores e captando mais recursos e investimentos, maximizando e agregando valor para a organização. O instrumento independente de fiscalização que garante tudo isso se chama Auditoria.

























terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Pavlov, Watson e Skinner -Comportamentalismo e Educação

O COMPORTAMENTALISMO - ou BEHAVIORISMO => termo criado pelo pesquisador John B. Watson.
As ideias de Watson ficaram conhecidas como Behaviorismo Metodológico. Antes de Watson => Ivan Petrovich Pavlov foi um renomado fisiologista que traçou as bases desse paradigma.
 Outro expoente desse paradigma => foi Burrhus F. Skinner. Sua abordagem é denominada Behaviorismo Radical.
O afastamento de conceitos não-observáveis.Para que a psicologia seja considerada ciencia deve-se observar o tipo de fenômeno a ser estudado.

Watson
Uma psicologia científica não deve ousar dedicar-se a compreender o ser humano por intermédio da introspecção e nem conceituar aquilo que não é passível de ser objetivamente apreendido.

Como por exemplo:o inconsciente psicanalítico e os estados mentais a ele atribuídos só podem ser visualizados com base numa avaliação interna - introspectiva, portanto - da pessoa. Não há meios de provar cientificamente o inconsciente. A ideia de que exista um espaço inacessível à vida consciente, habitado por energias psíquicas reprimidas, não pode ser aceita por não haver meios de verificá-la com objetividade.

* Para ser aceita no rol das ciências, a Psicologia deve adotar como objeto de estudo tão-somente aquilo que pode ser observado e descrito em termos tão elementares que dispense a subjetividade. A esse objeto de investigação deu-se o nome de comportamento.

Comportamento => é a expressão visível de um organismo, aquilo que pode ser registrado e quantificado.
 Todo o empenho teórico do Comportamentalismo(BEHAVIORISMO) é voltado para a compreensão dos fatores relacionados como antecedentes e consequentes ao comportamento.
O comportamento, portanto, é uma resposta do organismo a algo que o impressiona a partir do exterior, os estímulos.
 A delimitação desses componentes como objeto de estudo deu ao Comportamentalismo a denominação E-R, estímulo-resposta. concebe o ser humano como se fosse uma "caixa preta", um recipiente lacrado e indevassável sobre cujo interior nada podemos afirmar.

O Behaviorismo Radical de Skinner, Introduziu algumas ampliações nesse paradigma, especialmente ao incluir os tais fatores internos no âmbito das possibilidades de estudo de uma ciência do comportamento.Passou a considerar os fenómenos não diretamente observáveis, que ele chamou eventos privados, como comportamentos também.
A inovação teórica de Skinner => consistiu em admitir o estudo de pensamentos e sentimentos desde que estes sejam abordados por intermédio de suas manifestações exteriores.
Por exemplo: manifestação de "tristeza", ou estudar o comportamento verbal que ele emite quando se diz "deprimido. O que está em causa são as relações funcionais entre o relato de um estado interior, como a tristeza, e os fatores ambientais a que o organismo está submetido - a morte de uma pessoa próxima ou um fracasso profissional.
Excluindo-se os dados objetivos, tudo o mais será mera especulação.

Uma concepção de educação
A visão elaborada pelos comportamentalistas sobre o ser humano implica a possibilidade de serem conhecidos os fatores que determinam o comportamento de indivíduos e mesmo de grupos.
 o Comportamentalismo fornece uma perspectiva de entendimento do ser humano que viabiliza modificar o comportamento numa direção previsível, viabilizando o controle das ações da pessoa e a obtenção segura de resultados. Quanto à possibilidade de controle do comportamento humano, Watson era categórico. Considerava ser possível transformar o indivíduo, por meio de educação ou de reeducação, naquilo que desejamos.
 É célebre sua afirmação de que poderia tomar um recém-nascido e torná-lo tanto um homem honesto quanto um marginal corrupto.

A aprendizagem segundo Pavlov
Em seu laboratório de fisiologia, onde estudava a salivação em cães, Pavlov acabou elaborando uma teoria da aprendizagem.
Deu o nome de resposta.natural ao comportamento de salivar, uma vez que ele surge diante de um estímulo que naturalmente o produz - o alimento.
Mais tarde Pavlov mudou essa denominação para resposta incondidonada e chamou de estímulo incondicionado o tipo de estímulo que a produz. Verificou em suas pesquisas que se um estímulo qualquer, o som de uma campainha, por exemplo, fosse emitido repetidamente junto com a apresentação da carne, o animal obviamente salivava.
 O som, nesse caso, é um estímulo neutro, pois não é ele que produz a salivação, mas sim o alimento.
 Com o tempo, entretanto, o animal passava a salivar diante do som, mesmo na ausência do alimento.
 Pavlov intitulou resposta condicionada a esse tipo de salivação, controlada por um estímulo que antes era neutro - o som da campainha. A este som denominou, então, estímulo condicionado.

Esquema:

Estímulo incondicionado resposta incondicionada


Alimento + estímulo neutro resposta condicionada



Estimulo condicionado: Esse modelo de aprendizagem chama-se condicionamento e pode ser observado com facilidade em nosso dia-a-dia.
De modo semelhante ao cão de Pavlov, também salivamos ao ver os pratos sobre a mesa, mesmo antes de servida a refeição, o que significa termos passado por um processo de condicionamento.
Pavlov via o psiquismo humano como urn conjunto de conexões - ou associações, como ele dizia - entre estímulos e respostas.

A aprendizagem segundo Skinner
 O criador do Behaviorismo Radical realizou seus experimentos clássicos com ratos de laboratório em uma gaiola, que ficou famosa como Gaiola de Skinner, ou Câmara Operante.Colocado em seu interior, o rato movimentava-se com agilidade, tocando a alavanca algumas vezes. Aumentar a freqüência desse comportamento era o objetivo de Skinner.
 Observe-se que esta e a mesma situação de um professor - ou de uma mãe - que deseja ver aumentada a freqüência de um comportamento desejável qualquer.

Por exemplo: O educador pretende que seu educando passe a repetir, cada vez mais, a resposta de tratar amigavelmente seus colegas.

Como fazer isso? Fornecendo um estímulo do qual o organismo - seja a criança, seja o rato de laboratório - esteja privado.
 No experimento com o rato se ele estiver a algumas horas sem comer, basta ligar um mecanismo que, a cada toque na alavanca, introduza alimento no comedouro. O comportamento desejável de acionar a alavanca terá sua freqüência aumentada de modo rápido e significativo.
Tecnicamente, damos o nome de reforçador ao estímulo que produziu esse efeito - o alimento, no caso. O procedimento chama-se Condicionamento Operante, pois o resultado obtido depende de urna atuação - uma operação - do organismo que altera o ambiente físico. Note-se que Skinner entendia que somos o resultado de interações que mantemos com nosso
ambiente.
 A visão de Watson era diferente, nesse ponto, ao afirmar que o indivíduo é totalmente moldável pelas influências que o cercam.
 Segundo a concepção skinneriana, nosso repertório de comportamentos é estabelecido com base naquilo que o ambiente fornece e, também, dadas às disposições ambientais, esse mesmo repertório é por nós modificado tendo em vista os reforçadores que almejamos.


Por exemplo:
 Uma criança aprende a fazer birra - aquele tipo de choro insistente, teimoso e provocativo - quando a mãe, cansada de repreendê-la, cede a seus apelos e lhe dá a bala que ela insistentemente pede. No futuro, em condições semelhantes, é provável que a criança repita o mesmo comportamento.
Em ocasiões parecidas com essa, quando a birra não for efetiva para produzir o efeito de conseguir a bala, a criança poderá lançar mão de outros comportamentos, como chorar mais alto, espernear ou bater a cabeça na parede. Se a mãe ceder, esses novos comportamentos passam a integrar uma classe de comportamentos, todos eles capazes de produzir a mesma conseqüência.

Características técnicas do Comportamentalismo

Aspectos negativos Aspectos positivos
Raramente fazendo referência a seres humanos.
Igualam homens e animais inferiores Os estudos feitos com infra-humanos ,são úteis porque muitos de nossos comportamentos podem ser melhor analisados nesses animais, sem que haja necessidade de submeter pessoas a determinadas situações de laboratório.
Característica dificultadora da transposição do
Comportamentalismo para situações reais de vida e para
a escola, em particular. Desconsiderando a peculiaridade psicológica, histórica e cultural do homem.


Alguns esquemas de reforçamento
Muitas conclusões obtidas por intermédio das estratégias experimentais do Comportamentalismo podem servir de inspiração ao trabalho do professor.
 Alguns experimentos delineiam esquemas que podem ser razoavelmente generalizados para qualquer situação, inclusive a escola.



Por exemplo:

Tomemos o caso da criança que desenvolveu o comportamento de fazer birra. Se a mãe desejar que esse comportamento não mais se manifeste, ela pode proceder a determinados arranjos de contingências que levem à extinção do mesmo. Não fornecendo a bala que instalou o comportamento inadequado, a frequência da resposta birra tende a ser nula.
Outro esquema, nesse mesmo caso, poderia ser a apresentação de um estímulo aversivo — ou reforçador negativo.
A mãe pode castigar fisicamente a criança, por exemplo, o que irá reduzir mais rapidamente a frequência da resposta.
Os comportamentalistas, especialmente os skinnerianos, não consideram válido o emprego de procedimentos punitivos como esse, inclusive porque eles podem instalar, por imitação, novos comportamentos indesejáveis.
 Outro modelo bastante aplicável é o condicionamento por reforço parcial, em que o reforçador é apresentado a cada conjunto de respostas.

Por exemplo:
 No experimento que pretende ensinar ao rato o comportamento de acionajr uma alavanca, bastaria que o mecanismo automático de liberação do alimento só funcionasse, a critério do pesquisador, a cada 5 vezes em que o animal respondesse corretamente. Rapidamente ele aprenderia a contar, digamos assim: tocaria 5 vezes na alavanca e imediatamente correria para o comedouro.
Uma variação pode ser feita, permitindo que o mecanismo funcione de modo aleatório, isto é, que o alimento seja introduzido na gaiola sempre que um número variável de repostas for emitido. Assim, o rato aperta a alavanca 5 vezes e obtém alimento; na próxima tentativa, o reforçador só é fornecido após 10 toques na alavanca; na outra, só após 7, e assim por diante, totalmente ao acaso.
 Os comportamentos assim instalados tornam-se persistentes, mantidos por longo tempo sem necessidade de estímulo reforçador.
Várias de nossas atitudes exemplificam isso.
 Nas primeiras vezes em que uma criança vai à escola ou à missa, os pais a premiam com um elogio ou um afago carinhoso, reforçador que vai sendo oferecido a intervalos irregulares ao longo da vida da pessoa. E o comportamento é mantido mesmo assim. A assiduidade, instalada por reforçamento parcial, torna-se um comportamento durável, altamente resistente à extinção.Desse modo, se aquela mãe disposta a extinguir a birra do filho precisar ceder, em algumas ocasiões, "mas só desta vez", como costumam dizer as mães, ela estará aplicando, a bem da verdade, um esquema de reforçamento parcial. A criança persistirá com a resposta inadequada por muito tempo ainda mesmo que a bala não lhe seja dada na maioria das vezes.
Outro esquema muito comum em nossa vida é o que emprega reforçadores secundários.
 O estudante também emite comportamentos cuja consequência são reforçadores secundários.
Basta percebermos que uma nota –afinal, um conceito escrito numa folha de papel - não aplaca nenhuma necessidade primária do organismo.
Mas uma boa nota atua como reforçador de comportamentos adequados, por exemplo, se a criança foi condicionada a receber um brinquedo ao passar de ano.

Aspectos sociologicos

O contexto brasileiro: capitalismo e as explicações da Sociologia Tendo como objetivos deste capitulo :
Pude compreender o capitalismo e o liberalismo como uma forma de organização da sociedade,e percebesse como tais idéias transformou-se em ações ,compreendendo as diferenças entre determinadas discursos e as praticas que os correspondem .
A sociologia pode ser usada para a conservação ou transformação sociedade . Percebendo que as instituições sociais favorecem a mudança ou conservação social e que sua analise se modifica a partir de pontos de vista científicos diferentes usados em sua explicação, como é o caso das teorias de Durkahem e Max.
O Brasil é um pais capitalista ,e cheio de contrastes , com realidades distintas,as razões para isso estão na forma pela qual o capitalismo se estrutura ,desde seu aparecimento : na exploração do trabalho ,o proletário , donos dos meios de produção, a burguesia .Assim como as condições de vida dessas duas classes não só diferem e mas também variam os anos de estudos que os indivíduos de uma e outra conseguem.
A classe de menor renda ,a maioria, com baixa escolaridade ,dispõe de pouco ou nenhum acesso a culturas(teatro,jornais ,revistas livros , bibliotecas , viagens,cinemas etc.).A escola não tem conseguido mudar as desigualdades ,anos de estudos e cursos concluídos parecem ser privilégios daqueles que tem poder ,perpetuando “poder é saber e saber é poder”,cabe a cada um de nós iniciarmos a discussão das razões que impedem a realização do direito de cada cidadão a ter acesso a educação e cabe ao estado realiza-los.As idéias liberais e a escola ,o sistema capitalista não significa apenas uma forma de ser da economia.O sistema capitalista apóia um conjunto de idéias ,formas de agir e de pensar , que foram progressivamente desenvolvidas , para justificar esse sistema ,geralmente aceitos sem discussão ,formam uma doutrina politicoeconomica e o liberalismo.Um dos maiores pensadores do liberalismo foi John Locke , que viveu na Inglaterra , época da revolução industrial , que foi promovida pela burguesia, momento decisivo para a vitória do capitalismo ,que colocou a sobrevivência da maioria das pessoas condicionadas ao trabalho assalariado,a minoria burguesa passou a viver da exploração do capital e do trabalho do proletário.
Os princípios do liberalismo são o individualismo, a liberdade a propriedade, a igualdade e a democracia.
A escola tem grande peso na aceitação conservadora das idéias liberais ,se sustenta por princípios individualizantes ,pela classificação e avaliação,a escola acaba por rotular os indivíduos como capazes ou não segundo o aproveitamento de cada um , deixando de ver o aluno como um ser social e histórico .Esse modelo de escola caba tratando desiguais sociais e economicamente iguais.Para compreender a realidade com o auxilio da sociologia.A sociologia é uma ciência.
Durkheim e Marx , pensavam nos processos sociais faziam parte da historia , revelando as suas contradições. Eles também explicam e analisam a sociedade capitalista sobre o ponto de vista de que não são diferentes .A visão de educação de Durkheim.Drkheim é o responsável pelo reconhecimento da sociologia como ciência .Para Durkheim , educação tem a função fundamental de conservação da sociedade ,e o seu pensamento foi usado muitas vezes para justificar atitudes e ideologias conservadoras ,interessadas em manter a ordem social vigente.
A divisão do trabalho ,justificada em função da especialização , vem contribuindo , mais a mais ,para separar os que pensam daqueles que fazem .O saber técnico ganhou destaque e importância,dessa forma , um grande numero de problemas de nossas vidas foi transformado em questões técnicas , distantes do debate e da ação política .Fomos transformados, em nome da especialização e da divisão do trabalho , em executores de decisões tomadas por outros.
As idéias de Marx. Marx foi o primeiro a adotar e a empregar de forma coerente este método dialético. Ao estudar uma determinada realidade objetiva, analisa ,metodicamente , os aspectos e elementos contraditórios desta realidade.Marx cumpriu o papel de desvendar esse sistema de forma ampla ,analisando seus aspectos políticos , sociais e econômicos , com a utilização do método dialético. Para Marx, o trabalho ocupa posição central ao trabalhar o homem produz a cultura, a separação entre o pensar e o agir, e mais ,a apropriação dos resultados do trabalho por outro que não o trabalhador produz o que Marx chamou de alienação.
Os marxistas e o cotidiano, reprodução ou mudança das relações sociais,segundo Lefebvre , o capitalismo transformou a cultura ,o conhecimento e o lazer ,produziu setores novos ,transformando o que preexistia resolvendo inteiramente as organizações e as instituições correspondentes .Não é apenas toda a sociedade que se torna o lugar da reprodução é todo o espaço .É nesse espaço social que se refaz a estrutura social , relações de produção e mitos , forças produtivas .
A vida cotidiana e a divisão do trabalho, alienação e o preconceito. A escola ,como todas as outras instituições sociais , atua no cotidiano dos homens ,é sob o ângulo contraditório da mudança versus conservação que deve ser analisada .É no cotidiano que se da a reprodução da sociedade capitalista , as partes que compõe a vida cotidiana são organizadas hierarquicamente , e o homem aprende a viver sua cotidianidade , através das instituições : família , escola , etc. , que estabelecem uma medição entre o individuo e os costumes .Todo individuo é ao mesmo tempo um ser particular e um ser genérico ,ou seja , o trabalho faz parte do ser genérico ,da essência do homem .
Os elementos que estruturam a vida cotidiana favorecem a alienação e os preconceitos. São elementos da estrutura da vida cotidiana: a espontaneidade , a probabilidade , o economismo , pragmáticos,a fé e a confiança ,generalizamos ,imitação .
A alienação é uma conseqüência da divisão social do trabalho ,a vida cotidiana é propicia ao preconceito , cuja a base antropológica é a particularidade e seu componente afetivo é a fé não significa ,afirma que os sistemas de preconceitos sociais decorrem dos preconceitos do homem tomado isoladamente . Muitas vezes o racismo justificou a diferença de classes , exatamente porque a “linha divisória” das classes sociais coincidia com a “linha divisória” das raças .A analise marxista pode ser usada no estudo da escola .A escola enquanto uma das instituições sociais pode ser analisada à luz dos conceitos teóricos definidos por Marx .O estudo da escola baseado nos conceitos marxistas contem necessariamente uma analise. É importante destacar que essa analise minuciosa não deve levar a fragmentação da realidade .Ela tem o dever de conduzir a uma analise global .Nesse método ,”o todo” tem uma dinâmica própria , que ultrapassa a justaposição das partes .

MÉTODO CLÍNICO DE PIAGET


 Basta uma atenta leitura para que se verifique que não houve apenas a utilização de um único método para se chegar a um determinado fim. Na verdade, Piaget utilizou-se de vários tipos de experimentações até chegar ao “método clínico” propriamente dito.
O método clínico começou a ser utilizado por Piaget aproximadamente em 1926, tendo sido uma das mais importantes contribuições para a investigação na área da psicologia do desenvolvimento.
O método clínico constitui-se de testes de hipóteses sobre o funcionamento da inteligência de um sujeito enquanto este raciocina. Há a utilização de três tipos de indagação ao sujeito: perguntas de exploração, de justificação e de contra-argumentação. Através da conversação livre com a criança, possibilita a observação na prática. O interrogador determina um tema, acompanha as respostas da criança e pede que esta justifique, explique, diga o porquê e faça contra-sugestões. Com isso ele relaciona, a partir do espontâneo, o universo ao qual a criança busca se adaptar.
É um método complexo de ser realizado já que para sua aplicação há a necessidade de um bom conhecimento do mesmo, da sua verdadeira dificuldade. Há que se saber observar, deixar a criança falar, nunca interromper nem lhe desviar a atenção, ao mesmo tempo buscando resultados justificáveis e compreensíveis.
O método ajuda na compreensão do processo mas não é um método pedagógico para promover o desenvolvimento intelectual já que não constrói conhecimento. 
 Análise do conteúdo do pensamento infantil.
O método clínico apresenta-se como possibilidade investigativa do nível de pensamento da criança, na tarefa psicopedagógica. Ao refletir sobre a teoria psicogenética, chega-se ao Método Clínico Experimental, que possibilita à Psicopedagogia recursos para avaliação do potencial criativo e cognitivo da criança.
 O método ajuda na compreensão do processo mas não é um método pedagógico para promover o desenvolvimento intelectual já que não constrói conhecimento. 
 Para abordar o problema das estruturas lógicas, quais eram, no momento  em que Piaget começa os seus trabalhos, os métodos de que podia dispor no campo da  Psicologia? Seguem relacionados abaixo para um melhor entendimento.

4 DESENVOLVIMENTO
           
4.1.1 Método dos testes

            Consiste em submeter a criança a provas organizadas de modo a satisfazer as duas condições seguintes: por uma parte, a questão permanece idêntica para todos os sujeitos e é apresentada sempre da mesma forma; por outra parte, as respostas dadas pelos sujeitos são referidas a uma tabela ou a uma escala que permite compará-la qualitativa ou quantitativamente.
Este método traz a vantagem do diagnóstico individual mas tem como desvantagem que os testes não permitem uma análise suficiente dos resultados. Correm o risco de falsear a orientação do espírito da criança que se quer interrogar.
Para abordar o problema das estruturas lógicas, quais eram, no momento  em que Piaget começa os seus trabalhos, os métodos de que podia dispor no campo da  Psicologia? Seguem relacionados abaixo para um melhor entendimento.

4 DESENVOLVIMENTO
           
4.1.1 Método dos testes

            Consiste em submeter a criança a provas organizadas de modo a satisfazer as duas condições seguintes: por uma parte, a questão permanece idêntica para todos os sujeitos e é apresentada sempre da mesma forma; por outra parte, as respostas dadas pelos sujeitos são referidas a uma tabela ou a uma escala que permite compará-la qualitativa ou quantitativamente.
Este método traz a vantagem do diagnóstico individual mas tem como desvantagem que os testes não permitem uma análise suficiente dos resultados. Correm o risco de falsear a orientação do espírito da criança que se quer interrogar.
Talvez o único modo de se evitar essa dificuldade seja variar as questões, fazer contra-sugestões e evitar todo e qualquer tipo de questionamento ou questionário fixo.



4 DESENVOLVIMENTO
           
4.1.1 Método dos testes

            Consiste em submeter a criança a provas organizadas de modo a satisfazer as duas condições seguintes: por uma parte, a questão permanece idêntica para todos os sujeitos e é apresentada sempre da mesma forma; por outra parte, as respostas dadas pelos sujeitos são referidas a uma tabela ou a uma escala que permite compará-la qualitativa ou quantitativamente.
Este método traz a vantagem do diagnóstico individual mas tem como desvantagem que os testes não permitem uma análise suficiente dos resultados. Correm o risco de falsear a orientação do espírito da criança que se quer interrogar.
Talvez o único modo de se evitar essa dificuldade seja variar as questões, fazer contra-sugestões e evitar todo e qualquer tipo de questionamento ou questionário fixo.
             Aplica-se a um material concreto e não mais verbal, de tal forma que se criam diante da criança algumas pequenas experiências de Física e perguntas lhe são feitas sobre o porquê de cada evento, obtendo-se assim mais informações de primeira mão sobre a orientação do espírito das crianças.
            Conserva-se ainda a linguagem, mas esta já não constitui o único suporte da experiência; ela passa agora a intervir apenas para justificar as ações concretas realmente efetuadas.  
Tira-se, de tudo que foi explanado, que as coisas não são simples, cumprindo ao psicólogo suprir as incertezas do método aumentando sua astúcia interpretativa.. Os grandes inimigos do método clínico são os que aceitam sem objeção tudo o que as crianças respondem e aqueles que se recusam a dar crédito não importando qual o resultado de um interrogatório, sendo que a essência do método está em separar o joio do trigo e em situar cada resposta em seu respectivo contexto mental.;     Aplica-se a um material concreto e não mais verbal, de tal forma que se criam diante da criança algumas pequenas experiências de Física e perguntas lhe são feitas sobre o porquê de cada evento, obtendo-se assim mais informações de primeira mão sobre a orientação do espírito das crianças.
            Conserva-se ainda a linguagem, mas esta já não constitui o único suporte da experiência; ela passa agora a intervir apenas para justificar as ações concretas realmente efetuadas.